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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Execução de Recursos - Dicas

(Focado nas escolas públicas de Rio Branco-Acre)
Com a descentralização da gestão pública visando a autonomia das Instituições de Ensino, surge grandes oportunidades para que cada escola planeje com mais independência sua organização financeira, entretanto, novas responsabilidades surgem na administração da escola, como o cuidado para gerir os repasses públicos recebidos buscando sempre o melhor para instituição.
Nesta hora também devemos ter atenção no uso dos recursos lembrando que são públicos e seguem normas específicas para serem executados, temos que garantir o melhor para o interesse escolar ouvindo todos os envolvidos e fomentando o pleno exercício democrático da gestão, sempre com muito cuidado, planejamento e organização. Nesta perspectiva, deixamos aqui algumas dicas que se observadas facilitará este trabalho. 

1----
Tire sempre os extratos bancários completos de todos os meses, das contas corrente e das aplicações financeiras, (poupança, CDB, etc – Lembre-se que na poupança pode haver variação 051 e 001 para alguns e que existem datas limites para efetuar estas transações sem a cobrança de taxas).

2----
Mantenha-se a par do montante total de recursos a movimentar no ano, tanto de capital como de custeio, lembre-se dos limites para compra direta, (R$ 8.000,00). Inicie comprado pela Ata de Registro de Preços da SEME/PMRB, faltando algum item faça uma licitação, procure deixar as compras diretas para itens difíceis de aquirir nas outras modalidades.

3----
Elabore com cuidado um Plano de Ação, ouça toda a escola e projete cada prioridade de acordo com os repasses recebidos ou a receber no exercício.

4----
Siga o Passo a Passo da página Prestação de Contas, onde consta a lista de documentos necessários e a ordem de organização, tirando sempre suas dúvidas como técnico responsável pela sua escola.

5----
Busque criar pastas para organizar as compras realizadas separando pela a origem do recurso, em cada compra separe e guarde todos os documentos, conferindo para que estejam todos corretos, (lembre-se de verificar a validade das certidões fornecidas pelas empresas).


Muito bem, que estas dicas lhes sejam úteis, bom trabalho e lembre-se sempre de consultar a legislação que institui cada recurso, bem como a Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos públicos.

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